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Notícias

Parlamento Europeu Aprovou a Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Digital

Partilhamos comunicado divulgado pela entidade AUDIOGEST:


"Foi por uma muito expressiva maioria (438 votos a favor, 226 contra e 39 abstenções) que o Parlamento Europeu
aprovou, esta quarta feira, a proposta de Diretiva que visa permitir a todos aqueles que criam, interpretam e
investem em bens culturais, poderem beneficiar da justa parcela das receitas geradas pelo mercado
multimilionário das grandes plataformas digitais de distribuição de conteúdos.

A votação entre os 20 Deputados Portugueses em efetividade de funções foi ainda mais expressiva (75% de votos
favoráveis).

Este não é o fim do processo, mas é um passo essencial e decisivo para por um ponto final a uma insustentável e
intolerável inversão da cadeia de valor entre as plataformas digitais e todos aqueles que intervêm no processo
criativo.

Este resultado histórico na Europa e no Mundo não teria sido possível sem a enorme mobilização e unidade de
toda a comunidade criativa nacional.
A Direção da AUDIOGEST (Entidade que representa em Portugal produtores discográficos) expressa o seu profundo
reconhecimento e agradecimento aos mais de 250 Autores e Artistas que responderam ao apelo desta associação
e da SPA e subscreveram uma carta conjunta dirigida ao Primeiro Ministro de Portugal; às dezenas de artistas
que, através das mais diversas formas, se dirigiram diretamente aos deputados portugueses e apelaram ao voto
favorável; aos artistas que reuniram pessoalmente, em Bruxelas, com o Comissário Português Carlos Moedas,
ainda no inicio deste processo; e àqueles que fizeram questão de marcar presença na sessão pública de
apresentação do apelo conjunto aos membros portugueses do Parlamento Europeu.

Esta é uma vitória que é de todos aqueles que apoiaram esta causa comum, mas é também para todos os outros
autores, artistas e produtores, sem exceção.
Está agora aberto caminho para as negociações entre o Parlamento o Conselho e a Comissão que deverão levar a
um texto final, a ser submetido a nova votação, durante o primeiro trimestre do próximo ano. Contamos com
todos os criadores e artistas para apoiarem esta causa comum, nas etapas difíceis que ainda estão pela frente.

A Direção da AUDIOGEST assinala ainda a unidade da esmagadora maioria das organizações que representam os
setores culturais, criativos e meios de comunicação social. Essa unidade permitiu juntar numa só voz e com um
único objetivo, a SPA, a GEDIPE / FEVIP, a AMAEI, a VISAPRESS / API e a PMP, além da AUDIOGEST. Este foi também
um exemplo de maturidade e unidade de organizações que souberam colocar de lado as divergências (sempre
pontuais) em nome um bem maior, esse sim, verdadeiramente estrutural.

A AUDIOGEST | 13-09-2018"

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